Festa Anual das Árvores inicia-se dia 21 de setembro no sul e sudeste

Com o objetivo de difundir os ensinamentos sobre a conservação das florestas e estimular a prática de tais ensinamentos, bem como divulgar a importância das árvores no progresso da Brasil e no bem-estar dos cidadãos, o Governo Federal editou o Decreto nº  55.795, de 24 de fevereiro de 1965, instituindo em todo o território nacional a Festa Anual das Árvores, em substituição ao Dia da Árvore, antigamente comemorado em 21 de setembro, data que dá início à primavera no hemisfério sul.
 

Leia também

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O pau-brasil foi resonsável pelo primeiro ciclo
econômico do Brasil. Foto: Ronilson Paz.

Conforme previsto no art 3º, do Decreto nº  55.795/1965, a Festa Anual das Árvores, em razão das diferentes características fisiográfico-climáticas do Brasil, será comemorada durante a última semana do mês de março nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, bem como nos Territórios Federais do Amapá, Roraima, Fernando de Noronha e Rondônia.

Ainda decreta este dispositivo legal que, na semana com início no dia 21 de setembro, a Festa Anual das Árvores será comemorada nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal"

Em algumas regiões do Brasil por força do costume, muitas pessoas não observam que não existe mais a comemoração do Dia da Árvore. O correto é observar qual a semana adequada para a comemoração da Festa Anual das Árvores, de acordo com a localização do estado, última semana do mês de março ou semana com início no dia 21 de setembro.

No Norte e Nordeste do Brasil a Festa Anual das Árvores deve ser comemorada na última semana de março, período muito oportuno porque coincide com a estação chuvosa nessas regiões e vem logo em seguida ao Dia Mundial das Florestas (21 de março) e ao Dia Mundial da Água (22 de março). E, como foi reletado acima, florestas e água são tão próximas quanto essenciais à vida em nosso Planeta Terra.

IMPORTÂNCIA DAS ÁRVORES PARA OS ECOSSISTEMAS

As árvores possuem várias funções ecológicas. Elas produzem oxigênio (O2), que contribui para a manutenção da vida dos seres aeróbios na Terra; elas mantém a paisagem natural, evitando a erosão, quando absorvem a água das chuvas por suas raízes, ou quando diminuem a sua velocidade, formando barreiras contra a ação das enxurradas. Esse efeito anti-erosivo é extremamente importante na manutenção dos nutrientes no solo, que seriam lixiviados pela ação das chuvas, além de diminuir o efeito de assoreamento dos rios, daí a grande importância da manutenção das matas ciliares.

As matas ciliares mantém vivas as nascentes do Rio
Gramame, em Pedras de Fogo-PB. Foto: Ronilson Paz

Outra importante função ecológica das árvores e permitir a penetração da água em solos cobertos de vegetação, facilitando a alimentação dos lençóis freáticos. Um benefício ligado diretamente à qualidade de vida da população está na retirada de poluentes do ar, pois no processo de transpiração das árvores as partículas de água se aderem aos poluentes que serão transportados e acumulados nas nuvens quando então cairão sob a forma de chuva. Bem como atenuam os efeitos da poluição sonora, provocando com suas copas uma verdadeira barreira contra os sons.

Desde os primórdios a humanidade tem conhecimento das funções ecológicas das árvores e as tem utilizado em seu benefício, seja para a utilização da madeira para a construção de abrigos, obtenção de lenha, fabricação de armas e utensílios. Com o desenvolvimento de técnicas foi possível a obtenção de diversos outros produtos como a celulose (matéria-prima para a obtenção de papel), a cortiça, resinas, látex para a obtenção da borracha, gomas, tanino e outros. Além do uso das espécies frutíferas para alimentação.
 

CONHEÇA O DECRETO

DECRETO Nº 55.795, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1965

Institui em todo território nacional, a Festa Anual das Árvores.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 87, item I da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída em todo o território nacional, a Festa Anual das Árvores, em substituição ao chamado "Dia da Árvore" atualmente comemorado no dia 21 de setembro.

Art. 2º A Festa Anual das Árvores tem por objetivo difundir ensinamentos sôbre a conservação das florestas e estimular a prática de tais ensinamentos, bem como divulgar a importância das árvores no progresso da Pátria e no bem-estar dos cidadãos.

Art. 3º A Festa Anual das Árvores, em razão das diferentes características fisiográfico-climáticas do Brasil, será comemorada durante a última semana do mês de março nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e Territórios Federais do Amapá, Roraima, Fernando de Noronha e Rondônia; e na semana com início no dia 21 de setembro, nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Guanabara; Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Art. 4º As comemorações ficarão a cargo dos Ministérios da Agricultura e da Educação e Cultura.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Florestal Federal.

Art. 6º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 24 de fevereiro de 1965; 144º da Independência e 77º da República.

H. CASTELO BRANCO

Hugo de Almeida Leme

Flávio Lacerda

E-book: Desvendando a compensação ambiental

A compensação ambiental, estabelecida na Lei nº 9.985/2000 (Lei do Sistema NAcional de Unidade de Conservação - SNUC), possibilita direcionar às unidades de conservação recursos de empreendimentos causadores de significativos impactos ambientais, sujeitos ao licenciamento. Porém, apesar da possibilidade real de gerar elevados volumes de recursos, ainda existe uma grande lacuna operacional, processual e jurídica que freia a geração, destinação e execução desses recursos. Isso se explica pela falta de metodologias, mecanismos e estruturas adequados para sua operação, mas também pela discussão sobre a natureza do recurso, se é pública ou privada.

Para auxiliar os gestores ambientais para aplicarem eficientemente esta importante fonte de recursos para as unidades de conservação, equipe do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO,  com apoio da Gordon and Betty Moore Foundantion, elaborou o livro “Desvendando a Compensação Ambiental: Aspectos Jurídicos, Operacionais e Financeiros”, com o objetivo de compartilhar o conhecimento acumulado nos últimos sete anos sobre a análise da operacionalização da compensação ambiental.

Nesse livro são abordados o desenho e a operação de mecanismos financeiros para esses recursos, de forma a contribuir para que novas soluções sejam testadas a partir das lições aprendidas e do incentivo à inovação.

Clique aqui para baixar a publicação em PDF.

 

 

RBGAS divulga chamada pública para envio de artigos

Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade.

 
 

A Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (ISSN 2359-1412), publicação semestral da Ecogestão Brasil, criada em novembro de 2014, publica periodicamente artigos originais resultantes de pesquisa científica ou estudos de significativo valor para a Ciências Ambientais e áreas afins, convida a comunidade acadêmica em geral para submeter seus manuscritos.

O processo de submissão é por fluxo contínuo, mas os artigos serão publicados apenas depois de avaliados  por, no mínimo, dois consultores externos, e as normas podem ser acessadas no endereço eletrônico da revista. 

Acesse o site da revista, onde estão disponíveis gratuitamente todos números já publicados e conheça as normas de publicação.

O lançamento online do próximo número está previsto para 31 de dezembro de 2015.

Para conhecer a Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (ISSN 2359-1412) clique aqui.

Prosseguem as inscrições para o Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Congestas 2015

As inscrições para o Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Congestas 2015, que ocorrerá em João Pessoa, no período de 9 a 11 de dezembro de 2015, no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, continuam abertas. Embora as inscrições possuam ser realizadas até o primeiro dia do evento, a Comissão Organizadora recomenda que os interessados apressem-se, considerando que as vagas são limitadas e que as inscrições antecipadas são feitas com preços promocionais. O primeiro prazo de desconto encerra-se no dia 18 de setembro de 2015.
O Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Congestas 2015 tem como objetivo debater a importância da gestão ambiental para a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, economicamente viável e socialmente justo para esta e para as futuras gerações, contando com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM), da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de Cabedelo (SEMAPA), do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFPB), da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP), do Instituto de Educação Tecnológica da Paraíba (IFPB), da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), do Hotel Littoral, da Rede de Educação Ambiental da Paraíba (REA/PB), da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (EMLUR), da Rede Brasileira de Informações Ambientais (REBIA), da Rede Brasieira de Informações Biológicas e de outros parceiros.
Para a realização das inscrições no Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Congestas 2015, basta acessar a sua página na Internet. 

 

Palestras para os baixinhos do Fenelon Câmara

Foi com muita satisfação que proferi hoje, 1º de setembro de 2015, palestra hoje aos "baixinhos" da Escola estadual de Educação Infantil Fenelon Câmara, lá no Bairro Castelo Branco, em João Pessoa. Eram crianças de até seis anos de idade entusiasmada com a possibilidade de aprender um pouco mais sobre de como cuidar do meio ambiente.

Fiquei encantado com a participação da garotada. Falamos sobre a importância de termos um meio ambiente saudável, de alimentarmo-nos corretamente, inclusive de como cuidar do solo para fazermos nossas plantações. Foi gratificante saber que os garotos estavam afiados no aprendizado.

No final da palestra, depois que uma garoa parou de cair, fomos visitar a horta suspensa da escola, que apresenta uma grande variedade de hortaliças,que inclusive são usadas na merenda escolar.

Foi extremamente gratificante falar com essa garotada e mais ainda saber que a professor a e a diretora estão empenhadas em oportunizar aos alunos a ações concretas de educação ambiental.