sábado, 28 de dezembro de 2013

Evolução das Anuidades do Conselho Federal de Biologia

Invariavelmente, ocorre mais ou menos assim: Após concluírem o Curso de Graduação em Ciências Biológicas, seja na Habilitação Bacharelado ou Licenciatura, o Biólogo, animado e pretendendo efetivamente exercer sua profissão, como preconizado na Lei nº 6.684/1979, que regulamenta a profissão do Biólogo e cria os Conselhos Federal e Regionais de Biologia, apressa-se e faz sua inscrição em um dos Conselhos Regionais, pagando com descontos a sua primeira anuidade.

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Acontece que nem sempre as coisas caminham como se imagina, o emprego tão almejado não é alcançado e o recém formado fica desempregado, não conseguindo pagar as anuidades subsequentes, aumentando assim o índice de inadimplência nos Conselhos Regionais de Biologia.

Até que poderiam fazer um esforço e tentar pagar a anuidade. Mas como? Se o valor já está passando da metade de um salário mínimo? Para 2014, a anuidade está majorada para R$ 390,54 (trezentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos). Bem mais do que a metade do salário mínimo.

Não é de hoje que os Biólogos queixam-se dos valores das anuidades dos Conselhos Regionais de Biologia. E não é para menos, nesses últimos 15 anos (de 2000 a 2014), as anuidades aumentaram 348,69%. Apenas de 2011 para 2012, a majoração foi de 36,57%. Certamente, esse percentual não foi estipulado em nenhum índice de reajuste de preços.

Não sou daqueles que acham que os Conselhos de Classe não tem serventia. Eles são necessários para manter a profissão forte e altiva. Mas sou daqueles que sentem a necessidade de maiores esclarecimentos por parte dos Conselhos de Biologia com relação ao que vem sendo feito com os recursos arrecadados, que deve ser bem melhor explicado do que aquela simples planilha apresentada anualmente nos Boletins dos CRBios.


Tabela. Evolução das anuidades do Conselho Regional de Biologia, no período de 2000 a 2014.

Ano Fiscal
Anuidade
(R$)
Percentagem de
aumento (%)
Base legal
2000 112,00  0,56 Resolução CFBio nº 14, de 22 de novembro de 1999
2001 120,00  6,67 Resolução CFBio nº 10, de 4 de dezembro de 2000
2002 135,00 11,11 Resolução CFBio nº 6, de 24 de outubro de 2001
2003 146,00  7,53 Resolução CFBio nº 19, de 15 de outubro de 2002
2004 156,00  6,41 Resolução CFBio nº 14, de 24 de setembro de 2003
2005 156,00  0,00 Resolução CFBio nº 40, de 16 de dezembro de 2004
2006 156,00  0,00 Resolução CFBio nº 67, de 22 de outubro 2005
2007 168,00  7,14 Resolução CFBio nº 90, de 10 de novembro de 2006
2008 180,00  6,67 Resolução CFBio nº 125, de 23 de outubro de 2007
2009 198,00  9,09 Resolução CFBio nº 155, de 16 de agosto de 2008
2010 210,00  5,71 Resolução CFBio nº 195, de 24 de outubro de 2009
2011 222,00  5,41 Resolução CFBio nº 228, 5 de novembro de 2010
2012 350,00 36,57 Resolução CFBio nº 259, 9 de novembro de 2011
2013 369,52  5,28 Resolução CFBio nº 283, de 19 de outubro de 2012
2014 390,54  5,38 Resolução CFBio nº 320, de 23 de outubro de 2013
Fonte: Diário Oficial da União.



sábado, 21 de dezembro de 2013

Blog Ambiência atinge a marca de 120 mil visitas

Ronilson Paz, o criador do blog Ambiência.
Criado em 17 de maio de 2007 para divulgar comentários, ideias e análises sobre assuntos diversos, em especial sobre temáticas ambientais, Biologia, educação, informática, pesquisas e pessoa portadora de deficiência, o blog Ambiência, do Biólogo Ronilson Paz, atingiu a marca de 120 mil acessos.

Nesses seis anos e meio de existência, o blog já publicou 453 postagens (incluindo essa), sendo a sua grande maioria da lavra do proprietário, que se esmera em trazer temas relevantes e tem o cuidado de checar todas as informações apresentadas.

Durante toda a existência deste blog, as postagens mais visitadas foram as que estão baixo relacionadas.


EntradaVisualizações de página
13.636
3.839
1.875
1.604
1.528

Criado para democratizar o conhecimento e divulgar os temas de interesse do proprietário, este blog está cumprindo seu objetivo e esperar superar a marca dos 200 mil nos próximos anos.

 

Tem início o Verão para a temporada 2013-2014

Começou hoje, pontualmente às 15:11 h, pelo horário de Brasília, no Hemisfério Sul, o Verão, que deixa o Brasil sob a influência de ar úmido e quente, facilitando a formação de nuvens carregadas, que favorece as fortes pancadas de chuva, com raios e até ventania e granizo, como tem acontecido nesses últimos dias no Sertão e Cariri paraibanos.
 

Previsão do tempo para a Cidade de João Pessoa, para os próximos três dias,
de acordo com o CPTEC.

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quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Uso do tablet educacional no ensino de Biologia

O Governo Federal distribuiu na Paraíba
61.643 Tablets Educacionais.
A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo Integrado), do Ministério da Educação, realizou nos dias 16 e 17 de dezembro de 2013, no auditório da Federação Espírita Paraibana, o Seminário de Encerramento dos Projetos Um Computador por Aluno (UCA) e Tablet Educacional. O seminário aconteceu das 8 h às 17 h, com apresentações dos projetos desenvolvidos pelas escolas durante todo o ano de 2013.
 
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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

IPEA publica livro sobre licenciamento ambiental


No último dia 11 de dezembro de 2013, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, em Brasília, lançou o livro Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano: avaliação de instrumentos e procedimentos, que é o resultado de uma pesquisa iniciada em 2008 em seis estados brasileiros (Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Alagoas e Pernambuco), em que foram avaliados os instrumentos de licenciamento ambiental, em especial na etapa inicial da licença prévia.

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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

CFBio define anuidades de 2014

O Conselho Federal de Biologia - CFBio definiu, durante reunião de 23 de outubro de 2013, o valor da anuidade para 2014, fixando em R$ 390,54 (trezentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos), para as pessoas físicas. O valor foi publicado no Diário Oficial da União, de 30 de outubro de 2013, através da Resolução nº 320/2013, que dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2014.

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Diárias do Conselho Regional de Biologia 5ª Região são superiores às concedidas a Ministros de Estado pela União

Desde 12 de junho de 2013, quando foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria CRBio-5 nº 6/2013, que dispõe sobre a concessão de diárias e auxílio de representação no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05, que o valor da diária paga a conselheiros efetivos, suplentes quando convocados, assessores, consultores, convidados e funcionários, nas reuniões de interesse do CRBio-05 e da profissão de Biólogo, é de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o exercício de atividades dentro ou fora da jurisdição do CRBio-05.

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domingo, 1 de dezembro de 2013

Tem início hoje o defeso da lagosta para a temporada 2013/2014

Restaurantes, bares, supermercados, peixarias, distribuidoras de pescado e quaisquer outras empresas que comercializem lagostas devem apresentar declaração dia 7 de dezembro, detalhando o estoque de lagosta existente, no dia 3 de dezembro, e indicando os locais de armazenamento. O descumprimento dessa norma sujeita os infratores a multas, que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilograma de produto irregular, além de penas de até três anos de detenção, a serem apuradas em ação penal. 

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